Apresento a seguir uma lista com as principais fontes primárias relativas aos debates promovidos pelo STF em torno do tema do Marco Civil da Internet, que é da maior importância para os rumos da democracia no Brasil. Resolvi organizar e datar o material para reunir os atalhos dispersos no canal oficial do STF no YouTube, facilitando, assim, o trabalho dos pesquisadores.
Foram deixadas de fora algumas contribuições individuais ao debate, geralmente muito antigas, mas foram incluídas as audiências públicas (realizadas em 2017 e em 2023) e todas as sessões ordinárias e extraordinárias (realizadas em 2024 e 2025). A lista foi checada várias vezes, mas caso você perceba que deixei de incluir nela alguma audiência ou sessão importante, por favor avise-me nos comentários.
NOTA: Diferentemente do que consta no YouTube, as sessões realizadas nos dias 2024.11.28, 2024.12.05, 2025.06.05 e 2025.06.26 foram sessões extraordinárias, tendo sido renomeadas nesta lista de modo a refletir esse pormenor.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (2017)
Bloqueio judicial do WhatsApp e Marco Civil da Internet
Parte 1 de 4 (2017.06.02)
https://www.youtube.com/watch?v=3TNsQCNIOO0
Parte 2 de 4 (2017.06.02)
https://www.youtube.com/watch?v=qN9w_BuKfCA
Parte 3 de 4 (2017.06.05)
https://www.youtube.com/watch?v=Bvq4JSr6uCo
Parte 4 de 4 (2017.06.05)
https://www.youtube.com/watch?v=t1WJLIa5nV8
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (2023)
2023.03.28
Audiência pública – Marco Civil da Internet (manhã)
https://www.youtube.com/watch?v=AwTODpWW-3E
2023.03.28
Audiência pública – Marco Civil da Internet (tarde)
https://www.youtube.com/watch?v=q-yd8DrGfXk
2023.03.29
Audiência pública – Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=pEFJYIqflGs
SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
(2024-2025)
2024.11.27
Sessão Plenária – Regras do Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=uVP_HPv7nkI
2024.11.28
Sessão Extraordinária – Marco Civil da internet
https://www.youtube.com/watch?v=5mSA0nfIo7Y
2024.12.04
Sessão Plenária – Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=qsFJXB2iA-g
2024.12.05
Sessão Extraordinária – Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=OAccmmamtE0
2024.12.11
Sessão Plenária – Regras do Marco Civil da internet
https://www.youtube.com/watch?v=s107QFoZiPU
2024.12.18
Sessão Plenária – Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=c45zWtiRAtQ
2025.06.04
Sessão Plenária – Recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=LggtwwneH38
2025.06.05
Sessão Extraordinária – Recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=LAB5XvMkbMA
2025.06.11
Sessão Plenária – Recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=DvLQBxGqz-M
2025.06.11
Sessão Extraordinária – Recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=9qKO0tk9Tmo
2025.06.12
Sessão Extraordinária – Recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=qAsE.wXCRms
https://www.youtube.com/watch?v=fBVLZ4Po1pU
2025.06.25
Sessão Plenária – Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova
https://www.youtube.com/watch?v=SsXznYFLzUk
2025.06.26
Sessão Extraordinária – Marco Civil da Internet
https://www.youtube.com/watch?v=ZB0rDhFBju0
